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Boletim Conteúdo Jurídico n. 149, de 2011 (ano III) ISSN - 1984-0454

Ano III - 2011 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

CONSELHO EDITORIAL – BOLETIM CONTEÚDO JURÍDICO ISSN – 1984-0454

»COORDENADOR GERAL - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Delegado de Polícia PCDF. Mestrando em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada/Espanha. Especialista em Direito Penal e Processo (clique para ver perfil)

»Coordenador de Direito Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO: Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. (clique para ver o perfil)

» Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA: Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. Prof. de Direito Tributário, Administrativo e Financeiro (clique para ver perfil)

»Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI: Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. Delegado de Polícia Civil do DF. (clique para ver o perfil)

COLUNISTAS

	09/07/2011 Luiz Cesar Barbosa Lopes » Os mitos decorrentes da vigência da Lei nº 12.403/2011 (alterou o Código de Processo Penal)
	08/07/2011 Fernando José Vianna Oliveira » Qual a melhor teoria do direito?
	07/07/2011 Renato Marcão » Lei n. 12.433, de 29-6-2011: Remição de Pena pelo Estudo; Cômputo e Perda dos dias Remidos
	06/07/2011 Eduardo Luiz Santos Cabette » A nova campanha de desarmamento e a vigência do artigo 12 do Estatuto do Desarmamento
	05/07/2011 José Ricardo Chagas » Lei 12.403/2011 - A nova alteração do CPP e seu alcance junto à Autoridade Policial. Parte 2
	04/07/2011 Alexandre Rodrigues Atheniense » As consequências jurídicas dos ataques de hackers aos sites do Governo Brasileiro

+ mais

ARTIGOS JURÍDICOS

09/07/2011 Marcelo Garcia Santana

» O "engodo metodológico de Kelsen" e a nova dimensão hermenêutica no Supremo Tribunal Federal

09/07/2011 Alam Viana Figueiredo

» RDD - Uma medida necessária. Um estudo acerca da constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado

09/07/2011 Marcelo Rodrigues da Silva

» Modificações implementadas à Lei de Execução Penal ao instituto da remição pela Lei n. 12.433/11

08/07/2011 Renata Malta Vilas-Bôas

» Direito das Famílias: A figura da Madrasta e sua importância para a Criança ou adolescente

08/07/2011 Manoel Pastana

» Procurador alpinista: o julgador de Juízes

08/07/2011 Phillipe Giovanni Rocha Martins da Silva

» Seguro DPVAT

08/07/2011 Maria de Lourdes Machado Lisboa

» A importância da atuação do Ministério Público e da participação da sociedade para a efetivação do direito à educação especial

07/07/2011 Raphaella Karla Martins de Lima

» Análise da pedofilia na internet sob o aspecto da legislação brasileira

07/07/2011 Queops de Lourdes Barreto Silva

» A aposentadoria dos cartorários após a emenda constitucional n. 20/98: o direito adquirido ao regime próprio e o limite de reforma do poder constituinte derivado

07/07/2011 Archimedes Marques

» A malfadada troca dos anéis de couro (série: Casos policiais)

07/07/2011 Lizete Andreis Sebben

» Prazos para questionamento de matéria eleitoral

06/07/2011 Adriana Mecelis

» A liquidação extrajudicial das operadoras de saúde

06/07/2011 Macela Nunes Leal

» Assédio moral: uma afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana

06/07/2011 Heleno Florindo da Silva

» A Certificação Digital

06/07/2011 Adairson Alves dos Santos

» O Estado Democrático de Direito

06/07/2011 Roberto Monteiro Pinho

» A Justiça perde para a própria justiça

05/07/2011 Lindinalva Rodrigues Dalla Costa

» Da incompatibilidade da Lei Maria da Penha com o instituto da suspensão condicional do processo

05/07/2011 Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

» O Direito à Felicidade. A EC nº 66/2010 e o Divórcio Direto no Brasil

05/07/2011 Fabiano Pimentel

» A nova ordem do sistema prisional brasileiro

05/07/2011 Christiano Madeira da Cunha

» Quadrado Previdenciário: Como Contornar os Limites da Desaposentação e Promover a Isonomia Financeira Entre o Contribuinte e o INSS?

05/07/2011 Filipe Cortes de Menezes

» O Estatuto dos Servidores de Aracaju e a inconstitucionalidade por arrastamento

05/07/2011 Phillipe Giovanni Rocha Martins da Silva

» Os Tratados Internacionais e a Reforma do Judiciário

05/07/2011 Gisele Leite

» A carta e o selo

04/07/2011 Fernanda Besagio Ruiz

» Responsabilidade civil por bullying

04/07/2011 Fernando José Vianna Oliveira

» Considerações sobre a OAB

04/07/2011 Leonardo Silva Batista

» Dispensa de Licitação: uma exegese principiológica do instituto da contratação direta

04/07/2011 Paulo Constantino Thomopoulos

» Avaliação crítica sobre a postura do STF acerca da competência para manipular, na forma do art. 27 da Lei nº 9.868/99, os efeitos da decisão que declara a inconstitucionalidade de uma lei

04/07/2011 Artur Felipe de Medeiros

» Os transexuais e o direito a alteração do nome civil

04/07/2011 Rita de Cássia Antunes da Silva

» O instituto da delação premiada e a sua eficácia no direito penal e processual penal brasileiro

+ mais

INFORMATIVOS

06/07/2011 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Brasil

» Informativo 215 do TJDFT - 2011

06/07/2011 Tribunal Regional Federal da Quarta Região Brasil

» Informativo 114 do TRF4 - 2011

30/06/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Informativo 632 do STF - 2011

30/06/2011 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» Informativo 477 do STJ - 2011

30/06/2011 Tribunal Regional Federal da Terceira Região Brasil

» Informativo 106 do TRF3 - 2011

+ mais

JURISPRUDÊNCIAS

09/07/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» STF - Penal . Crime Militar - Entorpecente - Posse - Uso Próprio - Quantidade Ínfima - Princípio da Insignificância

09/07/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» STF - Penal . Falsificação de Moeda e Princípio da Insignificância

09/07/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» STF - Penal . Descaminho e Princípio da Insignificância

09/07/2011 Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

» TJMG - Comercial. Empresarial. Contrato de trespasse. Regra de não restablecimento. Ausência de pactuação em sentido contrário. Inobservância pelo alenante. Inadimplemento dos deveres anexso de lealdade e cooperação

+ mais

MONOGRAFIA

09/07/2011 Mônica Vargas de Magalhães

» O Direito Ambiental Internacional e o mecanismo de desenvolvimento limpo do Protocolo de Quioto

05/07/2011 Sheila Oliveira Pimentel

» Estabilidade da Gestante no curso do Aviso Prévio

04/07/2011 Juliana Jorge Mesquita

» Assédio sexual à mulher no ambiente de trabalho

04/07/2011 Glaucia Arantes Ferreira Lopes

» Pedofilia: O consumidor do material pornográfico

PEÇAS JURÍDICAS

20/06/2011 Ives Gandra da Silva Martins

» Consulta. Funções Constitucionais das Polícias Militares e Civis - Competências de Atribuições e Legislativa Discriminadas Pela Lei Suprema - Inconstitucionalidade da Invasão das Competências Próprias da Polícia Civil Determinada por Resolução

11/06/2011 Kiyoshi Harada

» Consulta: Acumulação de proventos com vencimentos

30/05/2011 Welton Esteves

» Contra Razões a Recurso Especial

SÚMULAS DOS TRIBUNAIS ORGANIZADAS

Facilite sua vida, com apenas um clique selecione as Súmulas das disciplinas que você está estudando. É tudo que cai em concurso. Não deixe de ler as SÚMULAS ORGANIZADAS

VADE MECUM BRASILEIRO

Acesse as Leis Ordinárias produzidas pelo www.planalto.gov.br, organizadas por matéria. Facilite sua vida. Não perca tempo. Se você procura a lei pelo ano de produção, recomendamos o acesso ao portal do Planalto: www.planalto.gov.br.

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Nesta área está sendo montado um Vade Mecum Estrangeiro, onde serão publicadas as leis e constituições de outros países. Se você possui algum diploma legal de outro país, envie para nós para publicação no VADE MECUM ESTRANGEIRO.

APOSTILAS E RESUMOS

Aqui serão publicadas apostilas e resumos enviados pelos internautas. Se você confeccionou uma apostila jurídica e quer disponibilizá-la aos seus alunos e demais estudantes, envie para nós que publicaremos aqui. A apostila ou resumo poderá ser enviada em arquivo anexo para o [email protected]

MILHARES DE PROVAS PARA DOWNLOAD

Acesse o BANCO DE PROVAS do Conteúdo Jurídico. Nesta área estão disponibilizada mais de mil provas para Download. As provas e gabaritos estão compactadas.

BANCO DE QUESTÕES - PREPARE-SE!!!

Neste exato momento (10.07.2011), existem 87.031 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 705 estão disponíveis para usuários cadastrados e 330 para não cadastrados.

O CONTEÚDO JURÍDICO deseja a todos os usuários uma ótima semana!

Conteúdo Jurídico Boletim, o autor

CONSELHO EDITORIAL: VALDINEI CORDEIRO COIMBRA (DF): Coordenador. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UNICEUB. Mestre em Direito Penal Internacional (ESP). MARCELO FERNANDO BORSIO (MG): Pós-doutor em Direito da Seguridade Social pela Universidade Complutense de Madrid. Pós-Doutorando em Direito Previdenciário pela Univ. de Milão. Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica/SP. FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. RODRIGO LARIZZATTI (DF/Argentina): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. MARCELO FERREIRA DE SOUZA (RJ): Mestre em Direito Público e Evolução Social u, Especialista em Direito Penal e Processo Penal. KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO (Montreal/Canadá): Advogado com mais de 10 anos de experiência. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário.

Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: BOLETIM, Conteúdo Jurídico. Boletim Conteúdo Jurídico n. 149, de 2011 (ano III) ISSN - 1984-0454 Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 10 jul 2011, 07:28. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454/24971/boletim-conteudo-juridico-n-149-de-2011-ano-iii-issn-1984-0454. Acesso em: 22 nov 2024.

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